O Comitê De Olho na Transparência vai notificar as prefeituras dos municípios que apresentam portais da transparência incompletos ou de difícil acesso. A deliberação foi discutida durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), na sede da OAB Paraná.
Durante o encontro foram apresentadas as análises dos portais de transparência de municípios que têm entre 40 mil e 100 mil habitantes. As notificações têm como objetivo estimular melhorias que facilitem a acessibilidade dos cidadãos nos portais dos municípios.
O comitê também definiu atualizações a serem feitas no próprio site, com indicação de materiais, legislação e outras informações relacionadas ao tema transparência.
Também foram apresentados dois novos membros do comitê, o conselheiro do Instituto SESCAP-PR (IESCAP), Allan Lukas Jucovski; e a representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, Priscila Dias.
Além das autoridades citadas, estiveram presentes o vice-presidente do SESCAP-PR, Gilson Strechar; o diretor de Assuntos Legais do SESCAP-PR, Euclides Locatelli; os representantes da OAB PR, Laerzio Chiesorin Junior, Luciano Elias Reis e Mariane Yuri Shiohara Lubke; o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Antonio Moacir Pozzobon; a representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Mayara Cristina de Mello Lobo; e o vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon PR), Carlos Magno Andrioli Bittencourt.
SOBRE O COMITÊ
O Comitê De Olho na Transparência foi instituído por ato cooperativo da OAB-PR, Corecon-PR, CRCPR e SESCAP-PR. Atualmente conta com o apoio técnico do IBPT. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).
Cada instituição participante indicou três profissionais, que se reúnem mensalmente para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos. O grupo de advogados, contadores, economistas e auditores atuam monitorando o acesso e a qualidade das informações prestadas pelos portais de transparência de todo o Paraná, com o olhar da sociedade civil organizada.
